Por Anderson Guilherme
O Procurador Municipal de Mesquita e professor do curso de Direito da Uniabeu, Igor Silva de Menezes, foi o vencedor de um concurso realizado no XIV Congresso de Procuradores Municipais, realizado de 21 a 24 de novembro em Curitiba/PR. O congresso reuniu procuradores municipais de âmbito nacional para um debate de ideias com caráter científico. Dentre os palestrantes de peso que participaram, o Juiz Sérgio Moro (em evidência por conta dos processos da Operação Lava Jato) foi um dos destaques.
Além das palestras e debates, o congresso promoveu concursos em diferentes modalidades. Igor concorreu e venceu na categoria parecer jurídico, o documento elaborado por ele apresentou subsídios importantes que foram determinantes em uma ação da prefeitura de Mesquita perante o Ministério Público, “O meu parecer forneceu fundamentos jurídicos para a manutenção do monumento à Bíblia, instalado em uma das principais praças do município de Mesquita. Dentre outras questões, apresentei conceitos como o do secularismo prescritivo, crime de hermenêutica, da distinção entre laicidade e laicismo, dentre outros”, afirmou o procurador e professor da Uniabeu. Por conta desse parecer, o prefeito de Mesquita desconsiderou uma recomendação do Ministério Público do Estado do Rio sobre a remoção do monumento à Bíblia situado na praça central do município.
Igor e os demais vencedores receberam os prêmios em uma solenidade especial, realizada no último dia do congresso. Para ele, o recebimento de uma honraria como essa, perante nomes importantes da justiça brasileira, representa um marco profissional que exalta a Baixada Fluminense, “essa premiação deu destaque a um trabalho intelectual de um Procurador da Baixada Fluminense. Esse prêmio, a meu ver, simboliza e reflete a qualidade de toda a nossa Procuradoria e também dos servidores públicos do nosso Município de Mesquita” concluiu Igor.
Os artigos dos vencedores serão publicados na revista Fórum. Além disso, o parecer jurídico de Igor constará em um livro sobre advocacia pública da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM).
Além de exaltar o trabalho da procuradoria municipal de Mesquita, a conquista de Igor evidencia a qualidade do trabalho apresentado pelo professor que ainda responde como presidente da APROME, Associação dos Procuradores Municipais de Mesquita, “No início desse ano fui agraciado pela medalha de mérito acadêmico por conta do trabalho desenvolvido na coordenação do curso de direito da Uniabeu, o que muito me honrou. Essa premiação no Congresso Nacional de Procuradores Municipais foi igualmente especial. A ANPM conta hoje com mais de 4 mil procuradores associados. É a maior entidade de Advocacia Pública do País. Como nesse parecer tive a oportunidade de falar um pouco sobre os aspectos sociais e culturais da Bíblia, um livro preponderantemente escrito por judeus, dedico essa premiação a um judeu muito especial para mim, Jesus Cristo, o autor e consumador da minha fé” ressaltou o professor.
Além de proporcionar essa vitória, o Congresso tornou-se especial para Igor por conta de um lançamento de um livro em que ele colaborou como coautor, “no Congresso ainda tivemos a alegria de participar do lançamento do livro Administração Pública: uma reflexão sobre desafios contemporâneos, publicado pela editora Multifoco. A obra foi organizada pelo professor doutor Felipe Asensi e a Procuradora do Município de Petrópolis, Vanessa Velasco. Eu participei escrevendo um capítulo sobre o direito ao acesso à informação, como direito fundamental, e a importância desse direito nos Municípios”, concluiu Igor.
Sendo professor da casa, a atuação e as conquistas de Igor Silva de Menezes engrandecem o corpo docente da Uniabeu. Por isso, além de parabenizá-lo, a Instituição o agradece por ser um profissional de referência para os alunos do curso de Direito.
